Termos de Utilização

1. Introdução

Agradecemos o seu interesse pelos serviços do Presente Para o Futuro. Para tornar mais eficaz e transparente o funcionamento do Website, são necessárias condições gerais que enquadrem os conteúdos, o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados.

O utilizador deve consultar estes Termos regularmente, pois poderão ser atualizados. A continuação da utilização do Website após alterações constitui aceitação das novas condições.

2. Quem somos

O Website é operado por Presente Para o Futuro e destina-se a disponibilizar informação, conteúdos e serviços relacionados com desenvolvimento pessoal e experiências, incluindo (quando aplicável) adesões, marcações e comunicação com a nossa equipa.

3. Elegibilidade e utilização do Website

• Ao utilizar o Website, declara que tem capacidade legal para aceitar estes Termos.
• Compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada nos formulários e pedidos.
• Não deve utilizar o Website para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Podemos restringir ou suspender o acesso em caso de uso indevido, tentativa de intrusão, ou violação destes Termos.

4. Conta, autenticação e segurança

Quando aplicável, o Website pode permitir a criação de conta e autenticação. O utilizador é responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso;
• Garantir que a utilização da conta é feita apenas por si;
• Notificar-nos imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado.

Poderemos implementar medidas de segurança adicionais (por exemplo, validações automáticas ou limitações de tentativas) para proteger o Website e os utilizadores.

5. Serviços

1. Promessa de serviço

   Valorizamos os nossos clientes e participantes, promovendo um serviço personalizado e de qualidade. Mantemos uma cultura de melhoria contínua para exceder expectativas e responder atempadamente.

2. Receção e aceitação de pedidos

   Após a receção de um pedido (por exemplo, contacto, marcação, adesão ou compra), poderemos notificar via email sobre o estado do mesmo. Para informações adicionais, contacte-nos pelos canais abaixo.

3. Informação de terceiros

   Conteúdos de terceiros presentes no Website são disponibilizados para conveniência do utilizador. Não somos responsáveis por danos ou perdas causadas por esses conteúdos, nem pelas políticas de privacidade ou termos desses terceiros.

4. Conteúdos informativos

   Os conteúdos do Website têm caráter informativo e experiencial. Não constituem, por si só, aconselhamento profissional, médico, legal ou financeiro. Sempre que necessário, o utilizador deve procurar aconselhamento qualificado.

5. Parceiros / companhias externas

   Quando o Website remete para parceiros externos (por exemplo, fornecedores, locais, serviços associados), os respetivos termos e condições são da responsabilidade desses parceiros. O utilizador reconhece que podem aplicar-se regras adicionais ao serviço prestado por terceiros.

6. Pagamentos e faturação

   Quando existirem serviços pagos (por exemplo, planos/adesões/experiências), os pagamentos serão efetuados através dos métodos disponibilizados no Website. Poderão ser solicitados dados de faturação (ex.: NIF, nome e morada), quando aplicável e conforme exigências legais.

7. Suspensão ou alteração de serviços

   Podemos suspender, alterar ou descontinuar funcionalidades/serviços por razões administrativas, técnicas, legais, de segurança ou operacionais. Procuraremos minimizar impactos e, quando possível, comunicar alterações relevantes.

8. Exclusão de responsabilidade

   Embora envidemos esforços para manter conteúdos atualizados e corretos, não garantimos que o Website esteja sempre isento de falhas técnicas, interrupções, erros de compatibilidade ou indisponibilidades temporárias.

6. Conteúdos, propriedade intelectual e utilização permitida

Salvo indicação em contrário, os conteúdos do Website (textos, imagens, logótipos, design, vídeos e materiais) são propriedade de Presente Para o Futuro ou utilizados com permissão/licença.

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de conteúdos sem autorização prévia por escrito.
• O utilizador pode visualizar e imprimir conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial.
• O uso indevido pode implicar responsabilidade civil e/ou criminal, conforme aplicável.

7. Conteúdo do utilizador

Se o Website permitir que o utilizador submeta conteúdos (por exemplo, comentários, mensagens ou avaliações), o utilizador garante que:

• Tem direitos para publicar esses conteúdos;
• Os conteúdos não são ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou violadores de direitos de terceiros;
• Não incluem dados pessoais sensíveis de terceiros sem consentimento.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura integral dessa política para compreender as finalidades, bases legais e direitos do utilizador.

9. Cookies

O Website pode utilizar cookies para funcionamento essencial, preferências e melhoria de desempenho. Para mais detalhes, consulte a secção de cookies na nossa Política de Privacidade.

10. Ligações para websites de terceiros

O Website pode incluir ligações para websites de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas, práticas ou serviços desses websites. O utilizador deve ler os termos e políticas desses terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

• Não garantimos que o Website seja sempre seguro, ininterrupto ou livre de erros.
• Não somos responsáveis por perdas decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidades, ataques informáticos ou vírus, exceto quando a lei aplicável imponha responsabilidade.
• Não somos responsáveis por decisões tomadas pelo utilizador com base em conteúdos do Website.

12. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Utilização periodicamente. As alterações entrarão em vigor após publicação no Website, salvo indicação em contrário. Recomendamos a consulta regular desta página.

13. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela lei aplicável em Portugal. Em caso de litígio, e salvo regras imperativas em contrário, as partes procurarão uma resolução por via amigável antes de recorrer a meios judiciais.